STJ — 00003923320134058204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7353b8795eb7488518bff4ea53584d10d1034648f14bbeeeaa309c158a55527c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2019-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-19T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-19T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-19T14:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-28T16:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-08-29T15:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-18T14:29:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-02-04T08:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-16T17:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T19:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T06:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T17:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-22T17:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-28T16:36:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-18T21:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-04T08:30:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003949220064025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004013820178210100 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRT11 — 00001795220255110251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT11
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara do Trabalho de Coari
- STJ — 00003963520008260597 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRT17 — 00001834620265170006 — Ação Civil Coletiva · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT17
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT21 — 00002499720265210011 — Ação Civil Pública · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT13 — 00001078620245130011 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT13
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Patos
- TRT18 — 00000421320265180131 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Luziania