STJ — 00003923320134058204

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7353b8795eb7488518bff4ea53584d10d1034648f14bbeeeaa309c158a55527c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-04
Petição (TPU 85)
2018-12-19
Publicação (TPU 92)
2018-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-14
Recebimento (TPU 132)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-28
Petição (TPU 85)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-19T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-19T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-19T14:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-28T16:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-29T15:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-18T14:29:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-04T08:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-05-16T17:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-06-19T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-12-14T19:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-19T06:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-22T17:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-22T17:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-08-28T16:36:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-12-18T21:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-02-04T08:30:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.