Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJMS 00000038319998120032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaccfc62225ce9ae27f2fa77310b25fcfa14272da76b40b563f1646276617866

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Estelionato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1998-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2006-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2010-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2010-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2025-04-25 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2025-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2025-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2025-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2025-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2025-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2025-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2025-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2025-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-10 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05: Recebimento (TPU 977)
2025-09-05: Remessa (TPU 123)
2025-07-23: Definitivo (TPU 246)
2025-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Recebimento (TPU 132)
2025-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-06-02: Recebimento (TPU 132)
2025-05-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25: Prescrição (TPU 11878)
2010-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2010-09-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-09-05T15:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-05-07T15:58:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-06-03T12:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-23T15:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2006-07-17T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2010-09-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-25T12:56:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-06T12:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-06-02T15:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-15T17:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-23T15:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-09-05T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3583",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000206120198120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJMS — 00001511420208120047 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJRN — 00000176020088200119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal
TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: Vara Única / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
TJAP — 00032334320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJDFT — 00246456120168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA