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TRE-AL — 06000114120266020054

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4aee0c97545f5eac4c695363344006fbe3601f742199470a3904479ac32e89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-05 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-22: Procedência (TPU 219)
2026-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas

2026-04-05T20:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T08:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T10:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-14T14:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-06T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-06T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T18:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T18:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-11T02:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-11T02:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T12:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T12:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T12:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T20:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-15T00:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T14:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T19:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-17T00:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T02:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-16T00:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-30T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-07-30T11:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-07-30T19:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-31T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-05T20:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-05T20:53:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T13:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T13:03:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T20:46:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-09T15:25:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-04-09T22:03:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T21:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-13T10:24:51.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-13T10:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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```

2026-04-14T12:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2026-04-15T13:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
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2026-04-16T14:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-16T14:13:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2026-04-24T10:39:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2026-04-30T11:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2026-07-14T14:01:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}

2026-07-22T07:46:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2026-07-22T07:46:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2026-08-10T11:29:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-BA — 06000427920216050013 — Filiação Partidária · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260339 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-BA — 06000428620246050203 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720820256190071 — Filiação Partidária · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-PR — 06000342620216160004 — Filiação Partidária · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-TO — 06006971020246270021 — Filiação Partidária · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO