TJPE — 00000024120228172720
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2fe329bf28dfbe6e8fc99ace72442c747bae964b8229e6889f5fcc240f1d40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-31
- Liminar (TPU 792)
- 2022-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-04T17:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2022-01-04T17:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-04T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-03T09:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-11T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-16T08:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T16:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-02T16:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T17:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-31T15:26:54.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-08-22T15:33:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-11-07T17:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00143697320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00071092120098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00156457620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000284320188173540 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- STJ — 00003999420188172250 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJPA — 00003046920058140030 — Cumprimento de sentença · 2007-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TRF1 — 00002251520164013906 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / Vara Única de Paragominas
- TRF5 — 00127902720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
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