Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJSP 02075594120088260229
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c43dfcf738e1769b33a01fda9f7e48357656e5583dae1ed02a7d00536e0f6aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Honra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-01-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-02-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-02-18 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2009-03-11 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2009-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-10-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T23:40:27.741609165Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080630000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c43dfcf738e1769b33a01fda9f7e48357656e5583dae1ed02a7d00536e0f6aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-30 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27
- Remessa (TPU 982)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2009-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2009-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-30T11:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2009-03-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27T21:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-27T21:53:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-27T21:53:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-27T21:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T21:53:31.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-27T21:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00029276820128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00406824620208260050 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 00278941520208190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJSP — 00040897920158260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJRJ — 00146955220228190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00012121720188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAL — 07001508720208020007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro
- TJMG — 04436182520178130024 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 CIVEL DE HORTOLANDIA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02075594120088260229 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra a Honra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3 CIVEL DE HORTOLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c43dfcf738e1769b33a01fda9f7e48357656e5583dae1ed02a7d00536e0f6aa. SHA-256 do comentário:a2eb82dc872630c11ac7cba01cf721c4cae396bbcd632001340af31ff1b57310.