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TRF1 — 00002219420144013308

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9857f01035effecd976472725320309a32968c90cb4cde2fef3cada68ce0226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-02-06: Redistribuição (TPU 36)
2025-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06: Publicação (TPU 92)
2025-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-08T12:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-09T17:44:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T08:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T09:30:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-09-15T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T18:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-27T18:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-10-26T15:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-15T14:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-07-20T08:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-22T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-10-10T15:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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2016-11-25T13:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-05-09T17:44:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-13T17:21:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-13T17:21:45.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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2014-05-13T17:22:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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2014-07-09T12:44:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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2014-07-09T17:36:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
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2014-08-28T15:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T15:33:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
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2014-09-19T07:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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2015-04-27T18:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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}

2015-06-15T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
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2015-06-15T14:38:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T13:17:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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```

2015-10-22T16:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T11:14:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2015-11-18T11:15:24.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
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2015-12-18T08:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
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```

2016-01-15T14:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jequié"
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2016-03-02T10:09:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}

2016-05-30T16:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}

2016-05-31T14:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}

2016-08-22T18:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}
```

2016-08-22T18:59:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}

2016-09-14T08:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}
```

2016-10-10T15:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}

2019-11-09T03:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12365",
    "nome": "Vara Única de Jequié"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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