TRF5 — 00111257320224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ba722493d6dbfc3c205e8cfac6d85c94a188c6f846d01b98caebb56f6174d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Reativação (TPU 849)
2025-07-11
Recebimento (TPU 132)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2023-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-29
Remessa (TPU 123)
2023-07-29
Documento (TPU 581)
2023-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T20:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-10T13:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-24T18:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-05-24T19:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-06-01T15:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-01T15:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-06-19T13:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-06-21T10:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-06-27T14:59:43.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2023-06-27T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-10T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-29T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-07-29T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-07-29T10:41:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-07-29T10:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-07-29T10:42:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2025-07-11T20:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2025-07-16T14:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2023-02-27T20:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-06-01T15:44:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-06-21T10:19:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-07-29T10:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2025-07-11T20:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2025-07-11T20:10:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.