TJMMG — 20000849120249130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf6b0825f489d1c07db007d2c35a50f9797b759a9ec9e8011a932a07516f353
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-29
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-02-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T15:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-15T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-16T15:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-16T14:50:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-29T15:03:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-29T12:41:39.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001617420188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMMG — 20005340820229130004 — Apelação Criminal · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJRR — 08004109720258230045 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJMMG — 20005619720229130001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20008727720259130003 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. da Presidência
- STM — 70004571220267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
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- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70003454320267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Guido Amin Naves
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