TJMA — 00000056220218100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a3f079a9d241828bd774d89f3a4cbf1cf05b5fcd7d002dc9305a7232e308631
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T17:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-02-22T15:37:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-02-17T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-29T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-28T14:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-28T13:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-21T15:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-21T14:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-21T14:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-21T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-19T13:05:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-18T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-14T14:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004066620178260635 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00003419620238160196 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001231220238080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00002647920198160050 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00075555620158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRJ — 03318928420168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / CAPITAL 5 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00006038720188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª Vara Criminal
- TJDFT — 00007679620198070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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