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STJ — 00003929320198210104

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eeafdb83d3d4a11bf120ec66c7f18a54e7f170e0d9f7c98d06af4358f9861ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2019-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-13
Petição (TPU 85)
2019-09-12
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-10
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T14:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T17:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-07-05T18:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2019-07-10T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-09-13T13:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-27T12:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-27T17:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-03T14:23:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-09-10T15:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-12T05:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-24T09:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-10-24T09:54:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-07-05T18:15:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-09-10T18:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-11T19:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-09-13T13:54:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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