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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001507520105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 663061d859bd259a3303408a3b9c698842fc7c20d7b0f43c787e2a781b52e254

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-07-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2010-07-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2010-07-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2010-07-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2011-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2011-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2012-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2012-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2012-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2012-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2012-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2012-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2012-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2015-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-07-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:26.068143703Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 663061d859bd259a3303408a3b9c698842fc7c20d7b0f43c787e2a781b52e254

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Recebimento (TPU 977)
2015-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-09
Recebimento (TPU 977)
2012-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-29
Conclusão (TPU 51)
2012-08-28
Conclusão (TPU 51)
2012-08-22
Conclusão (TPU 51)
2012-08-07
Conclusão (TPU 51)
2012-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-06-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-07-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2010-07-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-04-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.