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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001823220105030032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 055fde4d77760820d7d801ce0c34dc335ed7b0f08c867acec8be6bf6b1ab69af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2013-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2013-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2013-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2013-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2013-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2014-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2018-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-06-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2018-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2018-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:09.609415994Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 055fde4d77760820d7d801ce0c34dc335ed7b0f08c867acec8be6bf6b1ab69af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Recebimento (TPU 977)
2018-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-13
Conclusão (TPU 51)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)
2013-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-30
Conclusão (TPU 51)
2013-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Adicional de Hora Extra | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.