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TJPB — 00005970920158151211

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b4f721875cdf0bcc2629d3287caff00b3e5ba8fedcd67c24c1b4dafd109ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-06: Definitivo (TPU 246)
2025-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28: Mandado (TPU 106)
2025-05-28: Petição (TPU 85)
2025-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-05-09: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-04-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}
```

2018-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Lucena"
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2018-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Lucena"
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2018-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Lucena"
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2018-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2017-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2017-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2017-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2016-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
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2016-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2016-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001562920188080011 — Usucapião · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00001945220138180071 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMT — 00003438420108110059 — Usucapião · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJPR — 00000169820268160202 — Usucapião · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006688920138150561 — Usucapião · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003412419998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJDFT — 00235615320158070003 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPB — 00006598620128150101 — Cumprimento de sentença · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

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