Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00939586120058260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110076b52ffd8fa785e673d51998939fdbe21334dad5fb41fd56490d712e7d15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 385 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  3. 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  4. 2021-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  5. 2021-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  6. 2021-11-30 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  7. 2021-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  8. 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  9. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  10. 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  11. 2022-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  12. 2022-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  13. 2022-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  14. 2022-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  15. 2022-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  16. 2023-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  17. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  18. 2023-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-19 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 385 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-24 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Petição (TPU 85)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-03
Petição (TPU 85)
2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Remessa (TPU 123)
2022-04-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 385. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2005-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2005-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2005-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.