Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00075780520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfaf6f3b1e6c137a6b981b09afe8ad094bdc57742a62a03ae29214ec42a3367c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-12-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-10-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-10-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:32:08.310371181Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfaf6f3b1e6c137a6b981b09afe8ad094bdc57742a62a03ae29214ec42a3367c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Improcedência (TPU 220)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-12-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T10:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T11:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-08T11:47:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-01T18:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-08T11:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-09T13:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-10-20T14:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-10-13T12:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2016-04-25T18:14:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-26T10:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-16T15:58:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-16T16:21:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-12-05T12:57:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-19T13:58:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-08-06T15:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-10-13T15:29:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-10-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2022-10-22T12:08:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2022-10-22T12:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.