O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 402 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Compensação de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Turno Ininterrupto de Revezamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2022-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/362 - 2024-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/378 - 2024-07-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2024-10-14 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303 - 2024-10-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304 - 2025-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305 - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310 - 2025-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311 - 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317 - 2025-08-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-08-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/400 - 2025-09-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/362 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/378
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:44:05.486000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110607000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 692fd7208a47b42adeee2dc23396dcbac82d83db3de61a5111e464195545735d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-29
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Depósito/Diferenças | Divisor | Compensação de Jornada | Comissionista | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Turno Ininterrupto de Revezamento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Reflexos | Hora Extra - Integração | Adicional de Periculosidade | Cartão de Ponto | Alteração da Jornada | Pré-contratação | Horas Extras | Horas in Itinere | Controle de Jornada | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Trabalho Externo | Eletricitário | Cargo de Confiança | Gorjeta | Base de Cálculo | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas
Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004803620115020252 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Divisor | Compensação de Jornada | Comissionista | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Turno Ininterrupto de Revezamento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Reflexos | Hora Extra - Integração | Adicional de Periculosidade | Cartão de Ponto | Alteração da Jornada | Pré-contratação | Horas Extras | Horas in Itinere | Controle de Jornada | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Trabalho Externo | Eletricitário | Cargo de Confiança | Gorjeta | Base de Cálculo | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 402 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
692fd7208a47b42adeee2dc23396dcbac82d83db3de61a5111e464195545735d. SHA-256 do comentário:668d4c5b4788ebd21102a9e9b62e028a50bbf70c2b8f60e2275ded838ef640ab.