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TJES — 00000094720208080006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51df07da8aa8adbba9592261bd3adc6c980ff19f4005ad3b7e050a205996818b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-18: Conclusão (TPU 51)
2026-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2025-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-08: Conclusão (TPU 51)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-11-14: Recebimento (TPU 132)
2023-11-14: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-05T13:21:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-12-06T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2025-08-08T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2026-05-08T12:15:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "cancelada",
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2026-09-18T15:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T16:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-29T13:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2022-07-11T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-16T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-01-21T17:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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  }
}

2023-01-24T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2020-08-31T11:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T17:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "4933",
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2020-10-01T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4933",
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2023-01-25T12:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2020-10-14T16:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2020-09-11T16:10:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2020-01-23T16:33:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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}

2020-01-23T16:33:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2020-11-16T16:20:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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2020-01-28T16:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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}

2020-01-28T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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}

2020-10-14T16:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```
2023-01-25T12:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```

2020-01-29T13:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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}

2020-01-29T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2020-10-14T16:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-11-11T17:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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2020-01-29T12:58:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2020-01-02T14:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}

2020-01-10T14:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-07T13:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89227",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
  }
}

2023-01-30T14:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```
2020-10-14T16:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```
2023-09-28T14:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR