Ir ao conteúdo

TJAM — 00026594720138047500

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532eeabd300d4a80859fbc662e335b72fe23e9f7edd742e6cb28356260eac76d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas

2013-11-28T19:36:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2014-09-16T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2015-04-24T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2015-04-28T12:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2016-05-18T05:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-04-11T08:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-10-17T05:56:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}
```

2017-10-25T10:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-10-25T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-12-06T09:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-12-06T09:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-06-18T06:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-08-02T05:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-08-16T08:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}
```

2018-09-03T09:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-09-12T08:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-10-23T10:55:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-12-05T22:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2020-07-14T13:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2013-11-28T19:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2016-04-16T22:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2016-08-30T16:27:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2017-10-25T10:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-01-16T10:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-06-15T17:57:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-06-20T09:53:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-08-16T08:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-09-03T09:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-10-23T10:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-10-23T10:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRO — 00028329220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06033160520248043700 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06014637720248047800 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06033351220238047300 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001904220178100121 — Cumprimento de sentença · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00224750720138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00033268820148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00166538320158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada