STJ — 00000261920148260580
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91abe1d92bfba4e45a73dfd01580f179816ef2b8ac630cae77cc474f0e9a9040
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2019-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-21T11:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-12T12:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-18T13:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-19T08:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-26T16:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-03-21T07:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T15:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T19:16:21.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2018-08-13T05:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09T15:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T05:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11T14:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T16:58:31.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-02-13T06:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T19:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11T15:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-11T15:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-10T18:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-10T18:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-20T18:05:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-20T19:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T08:49:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-02T09:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12T15:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-13T18:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-12T19:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-19T08:08:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000195020228130049 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001422620198080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMS — 00002088020218120052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara
- STJ — 00003907520168260594 — Recurso Especial · 2021-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003907820213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001424520248080040 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- STJ — 00003917120158260537 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJGO — 00182474220188090173 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Judicial
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