TRF3 — 00016230920024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58b4d9d83df459fe644a40a8d6c5f32c282f824625e640f3cf6a6a48b72ac5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30
Recebimento (TPU 132)
2024-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-02
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-08-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-01
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Recebimento (TPU 132)
2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-22T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-04-09T10:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2002-09-04T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2014-06-06T19:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2024-08-01T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-08-04T10:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-07-03T13:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-07-03T13:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-06-19T17:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-03-25T18:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-07-30T13:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-23T10:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-01T10:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-03-08T15:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-17T10:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-13T13:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  23. 2015-07-30T16:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-11-12T18:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-01-28T15:35:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  26. 2016-05-12T17:14:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  27. 2016-06-16T17:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  28. 2017-03-31T14:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  29. 2017-06-30T13:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2017-09-22T12:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  31. 2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2024-02-01T16:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2024-09-13T13:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2024-11-07T15:08:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  36. 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2003-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2004-10-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2005-11-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2006-08-14T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.