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TRE-RS — 00025733220146210000

Classe: RepresentaçãoOrgao: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c0ff51bf64d1d9a45fc16a75ae6084ec3d5ce57f76059d3a5471c95abe688d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25: Definitivo (TPU 246)
2021-06-25: Recebimento (TPU 977)
2021-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25: Documento (TPU 581)
2021-06-23: Recebimento (TPU 132)
2021-06-23: Documento (TPU 581)
2021-06-23: Documento (TPU 581)
2021-06-18: Recebimento (TPU 132)
2021-06-18: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2021-06-18: Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-18: Petição (TPU 85)
2021-06-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-20T14:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-20T14:49:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-20T14:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-24T14:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-28T16:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-30T14:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-31T17:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-31T17:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-04T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-10T14:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-01-12T14:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-01-19T16:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-03-17T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-24T15:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-24T15:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-24T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-26T14:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-06-18T15:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-06-18T16:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-18T16:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-18T16:09:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2021-06-23T19:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-23T19:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-25T14:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-10-21T16:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-04T15:48:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-08T13:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-29T14:27:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2021-06-18T17:21:16.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

2014-10-20T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-21T15:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-21T16:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-22T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-31T17:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-04T17:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-05T10:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-05T18:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-11-17T13:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-01-12T14:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001098720226000000 — Petição Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF1
TSE — 06001072020226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003051920126210115 — Representação · 2012-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003041420126210057 — Representação · 2012-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001063520226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF1
TRE-MS — 00003334920126120046 — Representação · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00003262620166120011 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1 / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS