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TRF3 — 00100152020114036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0bc5d50355dd59ece02f82d450a4b4389027591870f090623c764a969abc12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2016-04-29: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-16T16:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T16:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-05-05T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-22T16:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-25T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-25T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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2012-06-28T12:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-26T14:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-10-22T10:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-01-27T17:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-01T11:26:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-23T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-19T17:43:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2015-05-05T15:30:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T15:30:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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2015-11-20T15:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T16:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-04-29T16:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T17:19:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-18T18:40:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T18:40:03.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-12-18T18:40:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
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2023-12-18T18:40:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-02-07T14:59:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
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2024-02-07T14:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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