TRE-MG — 06000098120236130018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9011b5886bfca526147e6b7c423642141272d15784da95ac6b8116aac6a66451
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T17:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-10T18:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-19T17:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-14T12:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-19T08:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-20T09:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-24T08:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-25T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-25T15:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-10T17:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-14T09:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-14T09:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-20T09:01:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-04-20T09:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-05-03T13:10:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2023-05-03T13:10:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000404720266050171 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003372920206040030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 30 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001866320206180098 — Inquérito Policial · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- TRE-BA — 06000396220266050171 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000254420236240013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000394420216120009 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-MS — 06000412120206120018 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-CE — 06000877220236060082 — Petição Cível · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA