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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-SE 06015238520266250000

Classe: RepresentaçãoOrgao: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9feea36c1ef149b1e68220ebe6ceced91f27f2c5bf6a00b0bf297deff63a3d22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2026-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-09-24 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2026-09-28 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2026-09-28 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2026-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2026-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2026-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2026-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2026-10-01 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T10:46:50.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260919111345
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9feea36c1ef149b1e68220ebe6ceced91f27f2c5bf6a00b0bf297deff63a3d22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-19 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Recebimento (TPU 132)
2026-10-01
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Remessa (TPU 123)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Publicação (TPU 92)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-19T11:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  2. 2026-09-19T12:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  3. 2026-09-19T12:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  4. 2026-09-24T18:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  5. 2026-09-24T18:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  6. 2026-10-01T16:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  7. 2026-10-01T16:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  8. 2026-09-19T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2026-09-20T08:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  10. 2026-09-20T08:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2026-09-20T08:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  12. 2026-09-20T08:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  13. 2026-09-20T08:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  14. 2026-09-20T08:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  15. 2026-09-20T09:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  16. 2026-09-20T09:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  17. 2026-09-22T02:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  18. 2026-09-22T16:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2026-09-22T16:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2026-09-23T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2026-09-23T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2026-09-23T14:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2026-09-23T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2026-09-24T17:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2026-09-27T11:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2026-09-27T11:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2026-09-27T11:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2026-09-27T11:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2026-09-28T09:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2026-09-28T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  31. 2026-09-29T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  32. 2026-09-29T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  33. 2026-09-29T12:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  34. 2026-09-29T12:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  35. 2026-09-29T12:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  36. 2026-09-30T17:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  37. 2026-09-30T18:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  38. 2026-10-01T16:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  39. 2026-09-19T12:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  40. 2026-09-19T17:07:50.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93993",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.