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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT2 00004804420115020314

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a24f718b86f9cc9f4be94f6cfe5b81945e1bb0941c4fdef6b3ba6f86ba036f8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5a24f718b86f9cc9f4be94f6cfe5b81945e1bb0941c4fdef6b3ba6f86ba036f8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2024-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2024-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2024-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2024-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2025-01-02 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:44:34.045000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110309000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a24f718b86f9cc9f4be94f6cfe5b81945e1bb0941c4fdef6b3ba6f86ba036f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-09 a 2025-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-02
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Conclusão (TPU 51)
2024-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Restituição/Indenização de Despesas | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2020-06-23T16:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2020-06-24T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2020-06-24T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2020-06-25T00:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2020-06-25T00:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2020-06-25T00:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2020-06-25T00:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2020-07-10T00:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2020-07-10T00:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2020-09-16T15:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2020-09-17T01:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2020-09-17T01:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2020-09-25T00:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2021-01-20T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2021-02-09T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2021-05-05T20:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2021-05-05T21:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2021-05-05T21:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2021-05-07T02:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  21. 2021-05-07T02:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2021-06-23T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  23. 2021-07-01T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  24. 2021-07-01T08:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  25. 2021-07-01T23:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  26. 2021-07-01T23:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  27. 2021-07-01T23:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  28. 2021-07-07T03:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  29. 2021-07-07T03:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  30. 2021-07-07T03:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  31. 2021-07-07T03:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  32. 2021-07-16T01:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  33. 2021-07-16T01:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  34. 2021-07-20T00:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  35. 2023-04-10T11:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  36. 2024-01-17T13:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  37. 2024-01-17T19:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  38. 2024-01-17T19:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  39. 2024-01-19T01:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  40. 2024-01-19T01:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.