TJPE — 00000038620208172270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f4b54d23eb67441771ddd05d0243cbed4650ac66c1869ca5b565e0e83f7ddd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-13
- Custas (TPU 479)
- 2024-08-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-07-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas
- 2024-09-16T10:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-30T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-24T09:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-17T11:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-14T09:57:43.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:01:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-02-10T15:05:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2021-09-15T08:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-11-26T11:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-09-25T11:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-06-10T18:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-06-09T18:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-06-08T10:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-05-26T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-01-17T11:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-01-17T11:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2024-08-12T11:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-07-26T02:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-09-16T10:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-08-13T16:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-08-13T16:28:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-08-13T16:27:57.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-07-04T07:59:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-05-25T01:08:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-04-10T13:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2024-01-08T14:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-09-27T19:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-31T07:43:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:19:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:07:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2023-03-07T08:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2021-03-31T14:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2021-01-05T14:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-07-05T13:11:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } } - 2020-05-23T00:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024707520028030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2002-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRN — 00054988120118200124 — Cumprimento de sentença · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70080037120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 7ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000275820168172140 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJMA — 00001912020098100117 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJAP — 00024707120228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRR — 08011322820258230047 — Cumprimento de sentença · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL
- TJPB — 00005871020148150981 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara Mista de Queimadas