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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT3 00001513720145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84a2cef5f81b148ada0ac6538af2725b508c5c77a6cf0e17d061bfbe60e05fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001513720145030140 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Licitude/Ilicitude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e84a2cef5f81b148ada0ac6538af2725b508c5c77a6cf0e17d061bfbe60e05fb. SHA-256 do comentário: caa61e6028ba9b5ec2126612da0d65123ecb465f40d283b5e3ef92e26e677145.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:06.745920585Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e84a2cef5f81b148ada0ac6538af2725b508c5c77a6cf0e17d061bfbe60e05fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Recebimento (TPU 977)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.