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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00018560420158240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2058d493a0be4df139ac2daad491b5a048b5606addf3bbfea75a7dea197a07d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-05-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-05-15 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2019-05-15
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-05-15
Publicação (TPU 92)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-15
Reativação (TPU 849)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T16:26:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T15:09:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-08-24T12:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-05T14:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-05T14:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-05T14:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-15T14:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-05-15T14:18:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2019-05-15T14:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-05-15T14:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-15T14:18:12.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2018-12-11T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-12-10T14:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2018-12-07T18:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-12-07T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-06T15:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-11-28T11:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-11-28T00:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-11-27T18:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-11-27T18:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-29T18:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-09-27T12:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-28T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-07-30T12:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-06-01T12:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-06-01T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-04-27T12:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-03-27T14:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-02-28T13:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-01-30T18:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-12-06T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-11-28T17:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-10-30T18:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-09-26T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-08-29T12:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-07-24T18:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-06-30T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-06-27T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-06-20T17:06:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2017-06-20T17:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.