Ação Penal - Procedimento Sumário — Abandono Material — TJES 00001417820108080031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - MANTENOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352b8f6c9322b6fdfd652415b5e3630967b4a4e63b38ca1992248eaddf8b7c52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-12-16 — Absolvição Sumária do art. 397-CPP Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-01-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-25
(TPU )
2017-04-04
(TPU )
2017-04-04
(TPU )
2016-06-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-14T14:36:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  2. 2010-02-10T16:40:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  3. 2010-02-23T15:44:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  4. 2010-05-12T12:28:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  5. 2010-02-10T16:40:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  6. 2019-12-09T14:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  7. 2019-11-22T16:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  8. 2020-01-10T15:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  9. 2010-02-11T15:29:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  10. 2010-05-14T14:37:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  11. 2012-01-30T15:32:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  12. 2014-11-24T15:12:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  13. 2015-07-21T13:37:46.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  14. 2014-11-24T15:04:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  15. 2010-03-04T14:25:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  16. 2012-01-30T15:31:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  17. 2014-11-24T15:09:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  18. 2015-06-30T13:11:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  19. 2016-06-10T17:48:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  20. 2017-04-04T13:41:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  21. 2018-06-25T14:26:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  22. 2016-06-10T17:48:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  23. 2017-04-04T13:44:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  24. 2020-01-21T14:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  25. 2020-01-21T14:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  26. 2019-12-16T15:45:19.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  27. 2019-12-09T12:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }
  28. 2020-01-21T14:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11180",
        "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.