Wiki Jurídica

TJAM — 02341913320228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f522d4c6a937e6be5c8b7efc49caf46c3042eb88c0b3e926137dac6fc4f05929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-21 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)
2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07
Recebimento (TPU 979)
2022-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-29T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-12-07T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-12-14T07:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-11-21T10:09:28.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2022-12-07T10:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2022-12-07T10:52:39.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2022-12-12T08:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-12-12T09:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica