Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Impugnação — TRE-CE 00001243120166060071

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7cdec3e5d03a81f9549ab2f129092b3372ff8151ffde1d586b2c21690c74fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-10-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2016-11-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2016-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2016-11-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2018-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2018-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2018-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2018-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2018-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-08-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2018-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2018-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-10-29 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.219026033Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-14T14:54:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b7cdec3e5d03a81f9549ab2f129092b3372ff8151ffde1d586b2c21690c74fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Remessa (TPU 123)
2018-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Recebimento (TPU 132)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Remessa (TPU 123)
2016-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T14:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-09-14T14:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2016-09-14T14:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2016-09-14T14:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-09-18T18:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-09-18T18:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-18T18:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-18T18:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2016-09-28T14:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-09-28T15:54:06.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  12. 2016-09-28T16:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-28T16:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-09-28T16:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-28T17:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-29T16:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-29T18:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-01T18:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-10-02T18:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-04T17:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-04T17:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-04T18:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-04T18:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-10-09T14:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-10-09T14:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-10-10T15:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-10T15:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-10-10T17:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-10-10T18:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2016-10-27T10:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-27T10:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-27T13:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-27T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-10-27T13:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-10-29T10:49:53.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  38. 2016-10-29T10:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-29T10:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-10-29T10:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.