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Recurso Eleitoral — Impugnação — TRE-CE 00001866320166060009

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a15bf65772e57d864fcf5c7ac5ed70947044746c8f097da6ce16f29e59469624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-10-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-10-01 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.232402093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-17T17:44:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a15bf65772e57d864fcf5c7ac5ed70947044746c8f097da6ce16f29e59469624

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T17:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-17T17:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-17T17:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T16:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T10:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-10-05T17:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-07T11:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-01T15:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-10-05T17:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-17T17:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-17T17:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-28T14:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-28T14:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-28T15:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-10-01T14:46:12.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  17. 2016-10-01T15:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-01T15:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-01T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-02T19:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-04T13:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-10T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-10T14:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.