TJES — 00000045520258080004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c517d9bc214f125b3184cfff69c54d1121c5107eb35136db340733c95ac8b6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas
- 2025-01-22T18:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-24T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-27T17:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-27T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-28T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-04-29T17:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-04-29T17:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-06-04T14:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-11-04T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-12-04T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-12-04T17:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-07T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-07T12:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-07T08:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-22T16:51:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-07T15:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-22T16:51:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-07T08:14:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-07T11:59:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-27T15:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-28T14:04:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-05-28T14:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-05-28T15:21:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-11-12T16:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-12-05T16:30:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-12-11T13:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } } - 2025-01-22T16:51:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-24T16:00:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18095", "nome": "2ª VARA - ANCHIETA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000271720238173400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270320238177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001357020248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001352620248080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00008339820188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-14 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80000958820238050189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000096320258080041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Ameaça por WhatsApp ou rede social é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Perseguição ou ameaça: qual crime descreve o caso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada