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TJES — 00000096320258080041

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6675f1f0b48ecac8c8ed6c62e01090bea62294027fcbf9407e6c729de0f519c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24: (TPU )
2026-08-20: Apensamento (TPU 135)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Ameaça | Resistência | Desacato | Dano Qualificado | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-23T17:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T17:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T16:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T15:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-10T16:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-11T01:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-11T01:54:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-09-02T17:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-24T14:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-13T15:03:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T17:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T00:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2026-03-30T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T00:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T13:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-15T13:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5029",
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2026-08-03T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2026-08-18T14:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-08-20T17:49:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2026-08-25T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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}

2026-08-25T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2026-08-26T00:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}
```

2026-08-27T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2025-01-22T10:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
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2025-01-23T15:21:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "11190",
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2025-01-23T11:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "77987",
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  }
}

2025-01-23T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-01-23T10:40:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-01-22T10:28:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-01-23T11:06:15.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-08-24T17:33:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2025-01-23T14:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-08-26T16:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-09-25T14:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2026-01-09T15:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2026-03-30T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00188954120208090144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara Judicial
TJPE — 00000116920268175110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
TJPE — 00000290920248172670 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJES — 00000556320148080065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJES — 00000736520248080055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJES — 00000554420248080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJGO — 00019499220188090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara Criminal
TJBA — 80113911720228050004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA CRIMINAL

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