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TJSC — 50054691920208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38450486cf201e7db87e8b0d73c981b2ec90c8779620537c0f080101657c028f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2020-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-20
Petição (TPU 85)
2020-04-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-09T01:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-04-20T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2020-04-17T19:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2020-04-17T18:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-04-16T14:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  6. 2020-05-10T09:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  7. 2020-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2020-04-20T15:52:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2020-04-20T15:52:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-04-20T14:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  11. 2020-04-20T14:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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}
  12. 2020-04-20T14:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  13. 2020-04-20T14:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  14. 2020-04-20T14:44:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  15. 2020-04-17T18:54:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-04-16T14:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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