TRF4 — 50069463620154047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe8781003860c9ecb07616f67384ad547ff3bd0a79a47a0b3d63b12b1001e33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2016-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-24
- Audiência (TPU 970)
- 2015-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-30
- Mandado (TPU 985)
- 2015-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-02T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-01T18:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-24T15:55:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-24T12:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-08T19:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44423", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS" } } - 2015-10-30T12:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-26T15:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-22T15:19:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-19T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-16T15:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-11T18:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-01-11T15:10:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-01T18:04:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24T15:56:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-30T18:00:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44423", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS" } } - 2015-10-26T15:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-22T15:20:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-21T23:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00033819119998260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJGO — 00187342320188090137 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 00004304820098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001787220198180044 — Termo Circunstanciado · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPI — 00001773320198180062 — Termo Circunstanciado · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJSP — 00079652720148260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / CRIMINAL DE ARARAS
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPA — 00002957720098140027 — Termo Circunstanciado · 2009-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO