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TRE-BA — 06000448320246050000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e6aa6353782ffa9a5723cb0f3fe17c08b8795f628d2d456762457fbe75a9c69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Remessa (TPU 123)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Remessa (TPU 123)
2024-03-26
Conclusão (TPU 51)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-23T09:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2024-03-06T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-06T15:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-26T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-26T11:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-16T09:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-06T15:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-06T15:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-20T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16845",
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  10. 2024-03-20T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-20T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-20T11:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2024-03-26T11:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-02-23T09:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-03-06T15:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16845",
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  16. 2024-03-06T15:00:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-06T15:30:57.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-06T15:30:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-06T19:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-03-06T19:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-03-06T19:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-03-26T11:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2024-03-26T11:34:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-03-26T11:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2024-04-16T09:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.