Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00181445520158090168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe26bc7be17ed922448fd59ec3cefc936219f52d0a66ba32f3b5da0ea1e996d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-04 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-12-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-19 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-25 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:36:07.327000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7fe26bc7be17ed922448fd59ec3cefc936219f52d0a66ba32f3b5da0ea1e996d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-19
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2015-02-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-06T16:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-06T16:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-08T16:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-08T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-08T17:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-25T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-25T14:27:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2017-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:38:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-19T13:26:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-08T17:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-04-28T15:34:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00088801720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAM — 00000080920158042800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJGO — 00026197520168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00000341120208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003039820208140017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJMA — 00001945020208100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJAP — 00014809320218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00181445520158090168 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2023-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7fe26bc7be17ed922448fd59ec3cefc936219f52d0a66ba32f3b5da0ea1e996d. SHA-256 do comentário:d1415d56b3e9dcb2cc4c540d153f612e83ca40bb0ba97cc0e57b6e66fa903ebf.