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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001407320158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf13179e4ff4b0dbe6ae15d4ddca16a79af7e8072d15511d9b794f55b82e577e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001407320158250022 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 MALHADA DOS BOIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf13179e4ff4b0dbe6ae15d4ddca16a79af7e8072d15511d9b794f55b82e577e. SHA-256 do comentário: fcf9dae8a257289877de4a2501cfea01b01425662536031dc1c5e088a0c359a1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-08-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:29.354000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150611120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf13179e4ff4b0dbe6ae15d4ddca16a79af7e8072d15511d9b794f55b82e577e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Decisão (TPU 3)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-31
Documento (TPU 581)
2015-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-27
Decisão (TPU 3)
2015-08-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T10:34:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-17T13:58:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-30T14:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-28T09:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-01T15:26:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-14T11:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-09T11:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-09T11:46:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-11T13:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-16T11:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-19T12:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-21T09:31:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-10-13T10:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-09T12:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-05T14:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-31T14:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-08-27T14:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-27T10:36:43.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  19. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-03T11:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-31T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-28T12:07:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-28T12:06:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-15T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-13T11:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-13T11:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-03T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-03T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-06-26T10:01:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-26T10:00:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-06-22T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-22T10:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-15T14:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-06-11T11:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.