TRF5 — 00124167120234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d42ccae0b7fc8de912a866798a8af0d68062786386fb5f1fa0f8c44cf8fac1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2025-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-05
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-10T20:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-12T13:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-13T09:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23T09:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T15:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-31T13:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-18T12:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T14:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-22T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T00:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-05T19:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-10T20:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-12T14:03:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-01-30T15:32:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-21T12:12:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-05T07:44:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-05T19:04:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00211944720174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003403620108110090 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 00116004620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00387207620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00458502020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00324239820174025052 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00464247720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001552220208080028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - IUNA
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