TJSE — 00183812720168250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6b03e4483532bcc1e74284fe5ad8b3ec55b1658025b7a9e6b6e9abb82589a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09: Definitivo (TPU 246)
2016-06-09: Definitivo (TPU 246)
2016-06-08: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-06-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-06: Distribuição (TPU 26)
2016-06-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-08T12:37:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-06T10:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-06-06T10:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-06-09T12:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-06-09T12:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-06-08T12:37:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184712420118090076 — Cumprimento de sentença · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJAM — 02114287420148040015 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00026959820218030011 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMA — 00002002620188100065 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJES — 00001457820208080027 — Cumprimento de sentença · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / VARA ÚNICA - ITARANA
STJ — 00003983720128050219 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJRO — 70517463420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA CIVEL
STJ — 00003988720218190039 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES

TJSE — 00183812720168250001

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