TJAC — 00030985120158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e235b6213bdd2c93b852242c136bdca21ce57e9d6698c727949f058e2da64a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2015-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-09
- Audiência (TPU 970)
- 2015-03-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Energia Elétrica | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-27T10:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27T15:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-02-26T14:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-27T10:26:13.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2015-02-27T17:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-26T11:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-02T08:28:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-02T08:28:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-09T14:44:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-03-24T11:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-10T07:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-03-09T14:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-15T16:06:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-15T16:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T16:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-06T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-26T14:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00030985120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00071716620068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 11ª VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002213220024013400 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 09ª - Brasília
- TJAC — 00033571220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00028196520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000615419914013800 — Mandado de Segurança Cível · 1990-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJRO — 01222731920058220001 — Cumprimento de sentença · 2005-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª VARA CÍVEL
- TJAM — 04129799820248040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 20ª Vara do Juizado Especial Cível
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1346 do STJ: Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tarifa Social de Energia Elétrica: quem tem direito ao desconto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 64 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 66 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 70 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 74 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 319 do STJ: Majoração da tarifa de energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada