Wiki Jurídica

TJRS — 50076605820218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d859816233a1b2b2378c67e5c0913b007441266d31ac0c53dbb9d9801e63cbfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Registro Processual (TPU 12296)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-10-11
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Conclusão (TPU 51)
2021-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T18:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-30T09:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-17T16:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-17T13:06:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-08-18T16:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-08-30T17:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-11-30T09:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-08-19T14:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-27T17:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2021-08-30T14:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-01T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-11T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-01T03:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.