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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001532420105030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca243cc8d0671b576c8ce5f6811892bcabde686bbe847490a8c6206792ea34d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2010-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2010-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2010-05-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2011-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2014-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2024-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2024-05-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2024-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T20:17:33.503909134Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7ca243cc8d0671b576c8ce5f6811892bcabde686bbe847490a8c6206792ea34d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Recebimento (TPU 977)
2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-07
Publicação (TPU 92)
2024-05-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Valor da Causa | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-05-14T09:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-05-07T02:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2024-05-07T02:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2024-05-03T17:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-05-03T16:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2024-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  36. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.