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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001521420125030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7d5289e543973096a9407da17f3344fe3a688da0317a8a55b3d92d7cc670ec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ce7d5289e543973096a9407da17f3344fe3a688da0317a8a55b3d92d7cc670ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2012-10-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2012-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2019-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2021-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2021-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-23 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:42:25.735903482Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ce7d5289e543973096a9407da17f3344fe3a688da0317a8a55b3d92d7cc670ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Publicação (TPU 92)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Publicação (TPU 92)
2021-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-12-15T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-12-01T01:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-12-01T01:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-12-01T01:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-12-01T01:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-11-29T17:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-11-29T17:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-11-29T11:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2019-11-15T00:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-11-07T00:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-07T00:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-11-05T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.