TRF5 — 00009718620174059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Edvaldo BatistaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929288fd576b114e789f1073ffbbcc6446af494de4b2aecb436595558e713797

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Reativação (TPU 849)
2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
(TPU 50146)
2022-06-17
(TPU 50146)
2022-06-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-17
(TPU 50146)
2022-01-07
Remessa (TPU 123)
2021-11-26
(TPU 50147)
2021-11-01
(TPU 50149)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
(TPU 50100)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T17:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-27T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-26T16:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-17T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-09T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-09T11:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  7. 2020-12-16T19:04:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-05T20:20:05.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2021-02-15T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2021-03-03T19:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2021-03-24T00:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2021-03-29T21:26:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2021-03-29T21:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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      }
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  14. 2021-05-05T13:26:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-28T20:11:43.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-06-07T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2021-07-26T13:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior"
      }
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  18. 2021-08-26T06:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2021-09-02T07:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-09-02T07:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-10-21T11:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-01-07T00:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo da remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  23. 2017-05-02T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-05-04T13:22:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-05-08T03:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-05-25T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2017-05-26T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  28. 2017-05-31T03:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2017-05-31T03:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  30. 2017-06-29T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2017-08-07T12:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
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      }
    }
  32. 2020-01-16T16:26:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  33. 2020-01-17T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  34. 2020-02-03T15:20:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  35. 2020-03-16T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2020-11-09T11:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2020-11-09T13:31:39.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  38. 2020-11-20T00:06:23.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  39. 2020-12-18T15:08:15.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  40. 2020-12-24T08:51:00.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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