TJAP — 00025660220218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f8cc758e474c4622138e8773979fb67fa0cc5c7c42365bc87f677f7647a1e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Mandado (TPU 106)
- 2021-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade material de atestado ou certidão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-11T14:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-11-19T08:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-08T10:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-11-19T08:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-11-26T10:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-12-03T18:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-23T09:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-23T09:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15008803820208260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJMG — 00019966720178130400 — Recurso Especial · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00020658520158260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJSP — 00019939820158260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TRE-MG — 06000098820256130284 — Inquérito Policial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco
- TJPB — 00005658120168150301 — Inquérito Policial · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Mista de Pombal
- TRE-MS — 06000321220236120032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-GO — 06000106920226090032 — Inquérito Policial · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS