Carta Precatória Criminal — Ameaça — TJMS 00002081520228120030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7052f20afecb24bde56d7a4adc64c8570e8ab0a63b284586cd5194029cb8a0dd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-15T23:20:32.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220406172313
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7052f20afecb24bde56d7a4adc64c8570e8ab0a63b284586cd5194029cb8a0dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Desacato | Citação | Diligências
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
- Ver outros registros do assunto TPU 11785
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-06T17:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-06T18:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-06T18:25:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-06T18:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-12T15:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-12T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-13T16:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-19T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-20T13:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-05-02T14:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-05-02T14:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-12T15:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-06T18:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-07T17:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-07T17:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-12T15:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-13T16:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-19T14:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-20T13:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-25T16:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-05-04T13:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06003664520206180077 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-PI
- Órgão julgador: Vara Única / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- TJMS — 00002322020248120015 — Carta Precatória Cível · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TRE-BA — 06000386520266050175 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-BA
- Órgão julgador: Vara Única / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRT8 — 00001726620265080006 — Carta Precatória Cível · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT8
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJES — 00001437620228080015 — Carta Precatória Cível · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPR — 00000179520208160072 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001968620218080049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJES — 00001595020208080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002081520228120030 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Ameaça | Desacato | Citação | Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7052f20afecb24bde56d7a4adc64c8570e8ab0a63b284586cd5194029cb8a0dd. SHA-256 do comentário:bb6ae6f7a8e2a1b64777d385046dfd831132b5f5ef0ed814df90a66dc1244ae9.