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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT3 00001513720145030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2419003a44dd86ec83551dc304b001f14fdb589c7a48ff404041facaebb094e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-12-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2017-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2017-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2017-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2017-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2017-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2017-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2017-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2017-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-23 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:35.747795435Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2419003a44dd86ec83551dc304b001f14fdb589c7a48ff404041facaebb094e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Recebimento (TPU 977)
2017-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-01-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-08-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-12-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  37. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.