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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00131141220188210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e9dd0000776b3b50bd3a3fc4bb0d17ef9ca1479cf93c1877cd37ca8701e3f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-02-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-23 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Recebimento (TPU 132)
2022-03-02
Recebimento (TPU 132)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-23T14:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-27T09:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T09:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T09:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-27T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-11-08T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-18T12:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-07-06T13:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-02-17T15:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2022-03-14T17:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-11-28T17:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-17T10:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-25T12:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-03-25T16:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-01T15:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-09T12:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-01T17:00:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-08-02T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-08-12T10:39:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-08-26T15:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-27T10:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-05T10:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-12T17:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-08T16:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-07-23T15:42:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2021-07-23T15:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-07-23T18:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-10-18T15:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-10-28T13:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-03-02T12:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-03-09T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-03-14T17:40:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2022-03-22T16:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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